Justiça do Rio determina bloqueio do serviço do WhatsApp novamente
A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a …
Lei estabelece que presença de lactose em alimentos deve constar nos rótulos
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (05/07/16) a Lei n° 13.305, de 4 de julho de 2016, …
Direito do arrependimento – Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?
Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing …
Juiz federal mais jovem do Brasil conclui mestrado pela Harvard dentre os 10 melhores
Se lembra da história do piauiense Pedro Felipe Oliveira Santos, que se tornou, em 2013 e aos 25 anos, juiz …
ONU obriga Irlanda a permitir aborto de feto com anomalia grave
O comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou que é cruel com a gestante impedir o aborto de um feto …
Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil A Receita Federal libera nesta quarta-feira a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto …
Facebook, Microsoft, Google e Twitter se unem para barrar discurso de ódio
A Comissão Europeia, braço administrativo da União Europeia, anunciou nesta terça-feira (31) que Facebook, Microsoft, YouTube (Google) e Twitter aceitaram …
Do abrigo lotado à faculdade de direito: conheça a saga de uma haitiana cega no Brasil
Foto: Paula FroesEnquanto uma multidão se acotovelava à espera das quentinhas com o almoço, uma mulher esperava em silêncio no …
Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode mudar nome para adequar grafia
Um brasileiro que se torna cidadão de outra nação tem o direito de modificar seu nome para que a grafia …
Ministério da Justiça entrega 12,6 mil coletes para mulheres policiais
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) adquiriu, pela primeira vez no Brasil, coletes balísticos específicos …
Governo sanciona lei que obriga uso de farol baixo em estradas
O presidente interino, Michel Temer, sancionou nesta semana a lei 13.290/2016, que torna obrigatório o uso do farol baixo durante …
Número de mortes no campo no país é o maior desde 2003
Com sete mortes registradas em 2015, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o município de Anapu, …