Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode mudar nome para adequar grafia
Um brasileiro que se torna cidadão de outra nação tem o direito de modificar seu nome para que a grafia …
Ministério da Justiça entrega 12,6 mil coletes para mulheres policiais
A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) adquiriu, pela primeira vez no Brasil, coletes balísticos específicos …
Governo sanciona lei que obriga uso de farol baixo em estradas
O presidente interino, Michel Temer, sancionou nesta semana a lei 13.290/2016, que torna obrigatório o uso do farol baixo durante …
Número de mortes no campo no país é o maior desde 2003
Com sete mortes registradas em 2015, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o município de Anapu, …
Advogado é acusado de fazer apologia ao crime por citar "juiz maconheiro"
Por argumentar em sustentação oral durante um julgamento que o uso de maconha é feito até mesmo por pessoas bem …
Confira as regras básicas para abrir uma empresa como MEI
Desde 2009, os brasileiros passaram a ter uma opção fácil e rápida para deixar de ser um empreendedor informal e …
OAB aprova uso de nome social por advogados travestis e transexuais
O Conselho Pleno da OAB, instância máxima de decisão da entidade, aprovou na tarde desta terça-feira (17) que advogados e …
Primeiro robô-advogado do mundo é “contratado” por um escritório
Que a inovação vai mudar os próximos anos, ninguém dúvida. Agora, o primeiro robô-advogado acaba de ser “contratado” por um …
Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para dar a ela direito de se aposentar
Uma cena bastante incomum foi flagrada em Goiás. E tudo que tem de rara, tem de emocionante. Trata-se de uma …
Conheça 4 maneiras de aumentar a sua produtividade ao longo do dia
Muitos profissionais enfrentam dificuldades para conciliar o trabalho com as demais atividades do dia. Para organizar as tarefas de melhor …
Apresentado Projeto de Lei que regulamenta serviço do Uber no Brasil
O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) apresentou projeto com o objetivo de regulamentar no Brasil todo o serviço de transporte de …
Ensino de artes visuais, dança e teatro torna-se obrigatório
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (03) a lei n° 13.278/16, que incorpora teatro, artes visuais e dança ao …